Este texto em português é uma tradução fornecida apenas para fins informativos. A versão juridicamente vinculativa é a versão francesa; em caso de divergência, prevalece a versão francesa.
Nos termos do artigo 6.º, III da lei francesa n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital (LCEN).
1. Editor do sítio
O sítio olympe-ai.fr (o «Sítio») é editado por:
| Denominação social | Olympe AI |
| Forma jurídica | Sociedade por ações simplificada unipessoal (SASU) de capital variável |
| Capital social | 12 000 € |
| Sede social | 2 route de Cresnes, 60119 Hénonville, França |
| Registo Comercial (RCS) | Beauvais |
| SIREN | 102 023 496 |
| SIRET (sede) | 102 023 496 00015 |
| N.º de IVA intracomunitário | FR95102023496 |
| Código APE / NAF | 6201Z, Programação informática |
| contact@olympe-ai.fr |
Diretor da publicação: Sr. Baptiste Decagny, na qualidade de Presidente da Olympe AI.
2. Alojamento
2.1. O Sítio é alojado por OVH SAS, RCS Lille Métropole 424 761 419, Sede: 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, França, Tel. 1007, https://www.ovhcloud.com. Os servidores situam-se em França, no centro de dados de Gravelines (GRA9). 2.2. A totalidade dos dados dos utilizadores e dos conteúdos tratados pela plataforma Olympe AI é alojada exclusivamente em França, nos centros de dados OVHcloud de Gravelines (GRA9 e GRA11), em conformidade com o compromisso de soberania da Olympe AI.
3. Propriedade intelectual
3.1. Todos os elementos do Sítio (estrutura, textos, logótipos, marca «Olympe AI», interfaces, gráficos, ilustrações, código-fonte, bases de dados) são propriedade exclusiva da Olympe AI ou usados sob licença e estão protegidos pelo direito francês e internacional da propriedade intelectual. É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito da Olympe AI, sob pena de contrafação (artigos L335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês).
Nota: a marca «Olympe AI» não está atualmente registada no INPI. A proteção baseia-se no direito de autor e no nome comercial. Recomenda-se o registo da marca. 3.2. Os direitos sobre os conteúdos e montagens gerados pelo utilizador através dos serviços da Olympe AI regem-se pelas Condições de utilização e de venda.
4. Dados pessoais
O tratamento é descrito na Política de privacidade (https://olympe-ai.fr/confidentialite). Nos termos do RGPD (UE) 2016/679 e da lei francesa n.º 78-17, tem direito de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e portabilidade. Exercício: privacy@olympe-ai.fr.
5. Cookies
A utilização de cookies é descrita na Política de cookies (https://olympe-ai.fr/cookies).
6. Créditos
Conceção, desenvolvimento e conteúdos: Olympe AI. Todos os elementos do Sítio (textos, imagens, ilustrações, código) pertencem à Olympe AI.
7. Contacto
contact@olympe-ai.fr, Olympe AI, 2 route de Cresnes, 60119 Hénonville, França.
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